VITRINE COMEX 22,23 e 24 de maio " QUEM ATUA COM COMÉRCIO EXTERIOR NÃO PODE PERDER"
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (16) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/11, que estabelece a incidência de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis, como os minérios. O projeto altera a Lei Kandir (LC 87/9...
Governo oferece benefícios para empresas ficarem em Santa Catarina Reunião nesta sexta vai tratar as compensações sugeridas pelas importadoras Começam a andar as negociações entre o governo e empresários para evitar que os negócios migrem para outros estados por causa da Resolução 72, que acaba com os benefícios fiscais catarinen...
A atuação internacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem crescido para garantir a qualidade dos produtos farmacêuticos e alimentares que vários países desejam exportar para o Brasil. A afirmação foi feita pelo diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, em audiência pública promovida pela Representação B...
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Após mais de um ano de trâmites e mobilização das lideranças da tri-fronteira, a Receita Fed...
Delega competência aos inspetores-chefes das Inspetorias e aos chefes do Setor de Fiscalização...
Na determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins...
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (B...
Retifica redação nas publicações das versões 4.0 e 4.1 do documento Declaração de Prática...