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NotíciasNoticias Comércio Extrerior30/10/2015 DISPUTAS TRIBUTÁRIAS ESTÃO PERTO DE ALCANÇAR METADE DO PIB BRASILEIRO Estima-se que os contenciosos tributários no Brasil estejam se aproximando da metade Produto Interno Bruto (PIB) gerado no País, o que, em valor, representa um montante de R$ 2,7 trilhões. A avaliação é do diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, ex-secretário executivo e de Política Econômica do Ministério da Fazenda, durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva. "Essa estimativa tem origem em acompanhamentos de escritórios de advocacia do País sobre disputas tributárias entre os fiscos federais, estaduais, municipais e as empresas", afirmou Appy, durante o 5º Fórum Insper de Políticas Públicas, ontem. O ex-secretário da Fazenda comentou ainda que é comum no Brasil que as grandes empresas gastem 50% do seu patrimônio líquido em disputas tributárias, conforme noticiado pelo jornal DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GOVERNO BRASILEIRO SE REÚNE COM INVESTIDORES ESTRANGEIROS PARA DEBATER INFRAESTRUTURA Entre os dias 2 e 6 de novembro, representantes do governo brasileiro participarão de uma missão aos Estados Unidos e Europa para se reunir potenciais investidores do Programa de Investimento em Logística (PIL). A etapa 2015-2018 do programa foi lançada em junho deste ano, com investimentos estimados em R$ 198,4 bilhões. "Nosso objetivo é divulgar as oportunidades geradas pelo programa e promover um importante diálogo para maior participação estrangeira nos investimentos", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, que integra o grupo de autoridades brasileiras composto também por representantes dos ministérios da Fazenda, dos Transportes e de Minas e Energia e das secretarias de Aviação Civil e dos Portos. O primeiro destino da missão é a cidade de Nova York (EUA), onde, no dia 2, sessenta convidados - entre concessionários, operadores, investidores e representantes de fundos - receberão, além do detalhamento do PIL, informações sobre condições de financiamento no Brasil e sobre o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). Também serão promovidas reuniões em salas temáticas, sobre transportes, aviação, portos, minas e energia e financiamento. No dia 4, a mesma programação se repetirá em Frankfurt (Alemanha), para 70 investidores e representantes do Banco de Fomento Alemão (KfW). No dia 5, o grupo seguirá para Londres (Inglaterra), onde haverá ainda um almoço com mesa-redonda e debates temáticos. E, no dia 6, ocorrerão encontros com investidores em Madri (Espanha). Sobre o PIL A etapa 2015-2018 do PIL foi lançada para dinamizar a economia nacional e desenvolver uma infraestrutura mais integrada e moderna. Os objetivos são aumentar a competitividade do país, escoar com eficiência sua crescente produção agrícola, reduzir os custos de logística para a indústria, atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações. Dos investimentos projetados nessa nova fase do programa, R$ 66,1 bilhões são em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. Serão concedidos 7 mil quilômetros em rodovias e 7,5 mil quilômetros em linhas férreas. No setor portuário, os investimentos abrangem autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), novos arrendamentos e renovações antecipadas de arrendamentos, sendo que os primeiros editais de licitação já foram publicados, em 26 de outubro. Em aeroportos, o programa visa ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação e experiência de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfeiçoar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais.
Fonte: Ministério do Planejamento ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MINISTRA DA AGRICULTURA VAI À ARÁBIA SAUDITA A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, vai à Arábia Saudita na próxima semana para dar sequências às negociações para reabertura do mercado às exportações brasileiras de carne bovina e para participar do Fórum Empresarial América do Sul-Países Árabes, nos dias 08 e 09 de novembro, evento que antecede a 4ª Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), que será realizada nos dias 10 e 11, em Riad, capital do país, conforme noticiado pela Anba.
Fonte: Agência Anba ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ NOVAS EMPRESAS ADEREM AO PROJETO SWEET BRASIL DA ABICAB Novos e importantes players do setor de confectionery aderiram recentemente ao Sweet Brasil, projeto setorial de promoção de exportação desenvolvido em parceria entre a ABICAB e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Q Chocolate, Banana Brasil, Ouro Moreno, Irlofil, Saggio do Brasil e Balas Santa Rita se juntaram ao Projeto nos últimos quatro meses, fortalecendo ainda mais o portfólio de produtos brasileiros que serão apresentados no mercado externo, conforme noticiado pela Apex-Brasil.
Fonte: Apex-Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANTAQ REÚNE-SE COM FILIADOS DA ANUT O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, presidiu na tarde desta quinta-feira (29), na sede da Agência, em Brasília, reunião com filiados da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT). A reunião foi a segunda de uma série de encontros entre as duas instituições para discussão de temas de interesse dos usuários, como a questão portuária e o transporte de cabotagem no Brasil. Entre os assuntos discutidos nesta segunda reunião, a Agenda Regulatória da Agência, que segue em consulta externa até o próximo dia 12 de novembro; revisão das tarifas portuárias; arrendamentos (modelos e cronogramas); e a evolução do processo de concessão de dragagem, que está em gestação no governo federal. O grupo de usuários foi liderado pelo presidente executivo da ANUT, Luís Henrique Teixeira Baldez, e contou com a participação de representantes das empresas ArcelorMittal, Bunge, Usiminas, Cosan, CSN, Gerdau e Raízen, da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar) e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Pela ANTAQ, além do diretor-geral, participaram o superintendente de Regulação, Arthur Yamamoto, o superintendente interino de Outorgas, Rivaldo Dantas, os representantes das demais superintendências finalísticas da Agência, Alexandre Moura (Fiscalização) e José Serra (Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade) e assessores da Diretoria Colegiada. O diretor-geral da Agência, Mário Povia, manifestou que o encontro ratifica o compromisso da ANTAQ junto aos usuários do setor aquaviário nacional. "Para nós não é favor, mas uma obrigação receber a visita de seletos representantes da ANUT, num ambiente de diálogo extremamente produtivo e de alto nível", afirmou. Segundo Povia, as reuniões com a ANUT serão mais frequentes daqui para frente. A ideia é realizar quatro encontros por ano. A próxima reunião está agendada para o final de janeiro próximo.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PREFEITURA DE SANTOS REALIZA VISTORIA EM TERMINAIS DE GRANÉIS SÓLIDOS A Secretaria do Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de Santos, realizou nesta quinta-feira (29) vistoria nos terminais de granéis sólidos da área portuária de Santos. O objetivo do órgão é controlar as fontes de emissão de poluentes na atmosfera e na rede de drenagem do porto, conforme noticiado pela Tribuna Online.
Fonte: A Tribuna ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ BEAUTYCARE BRAZIL PROMOVE 10 EMPRESAS BRASILEIRAS NA ÁSIA O Beautycare Brazil promove a presença de 10 empresas brasileiras da indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) no mercado asiático, com a participação em duas grandes feiras de negócios do setor, a in-cosmetics Ásia e a Cosmoprof Ásia. O projeto setorial é uma parceria entre a ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), que busca garantir a competitividade do setor de HPPC por meio de sua internacionalização, além de incentivar e auxiliar empresas novas ou já atuantes a potencializarem seus negócios no exterior, conforme noticiado pela Apex-Brasil.
Fonte: Apex-Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- UNIÃO FICARÁ COM RECURSOS OBTIDOS EM LEILÃO PORTUÁRIO O montante de R$ 1,1 bilhão - que o Governo Federal espera arrecadar com o pagamento das outorgas no primeiro leilão de terminais portuários com base no novo marco regulatório - será usado para reduzir o déficit das contas da União. Posteriormente, parte desse dinheiro poderá ser aplicado no setor. A informação é do secretário-executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Luiz Otávio Campos, que esteve em Santos na tarde de ontem, para assumir uma vaga do Conselho de Autoridade Portuária (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, conforme noticiado pela Tribuna Online.
Fonte: A Tribuna ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CRISE ECONÔMICA NO BRASIL AFETA BALANÇOS DE GIGANTES DO AGRONEGÓCIO DOS EUA A piora da economia brasileira, mesmo com o setor de agronegócios apresentando melhor desempenho que outros segmentos, afetou os resultados de grandes empresas multinacionais dos Estados Unidos, como a Monsanto, a FMC Corporation, a Bunge e a fabricante de máquinas agrícolas AGCO, principalmente por causa da forte desvalorização do real e do enfraquecimento das vendas de alguns produtos, como alimentos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- IMPORTAÇÕES DE MÁQUINAS RECUAM COM DÓLAR A alta do dólar e a desaceleração da atividade econômica no Brasil derrubaram as importações de máquinas e equipamentos. Mas para representantes do setor, o País está reduzindo cada vez mais a formação bruta de capital fixo. "O Brasil está investindo muito menos do que no passado. Quando deixamos de investir no presente, praticamente garantimos um crescimento pífio no futuro", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza. No acumulado do ano, o faturamento do setor recuou 9% em relação ao mesmo período de 2014, quando a indústria já apresentava sucessivos resultados negativos, conforme noticiado pelo jornal DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESONERAÇÕES E RETRAÇÃO ECONÔMICA REDUZEM CARGA TRIBUTÁRIA PARA 33,47% EM 2014 As desonerações federais e a retração da indústria fizeram a carga tributária - peso da arrecadação de tributos sobre a economia - cair em 2014. De acordo com dados divulgados há pouco pela Receita Federal, o Brasil pagou 33,47% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz) em tributos no ano passado, contra 33,74% em 2013. Segundo a Receita, a redução da carga deve-se inteiramente aos tributos federais. Em 2014, os tributos da União responderam por 22,91% do PIB, queda de 0,35% ponto percentual em relação a 2013. Os tributos estaduais somaram 8,48%, queda de 0,03 p.p., e os tributos municipais totalizaram 2,07%, com alta de 0,11 p.p. Conforme a Receita Federal, a queda da carga pode ser explicada, em parte, pelos efeitos das desonerações concedidas em 2014, que fez a União deixar de arrecadar R$ 103,8 bilhões. Em 2013, as reduções de tributos tinham feito o governo federal deixar de arrecadar R$ 75,9 bilhões. Outra parte do recuo do indicador deve-se à retração da indústria e no comércio ao longo do ano passado. Os principais tributos responsáveis pela queda da carga tributária foram o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação dos quatro tributos caiu 0,56 p.p. do PIB no ano passado. O PIS e a Cofins incidem sobre o faturamento e estão diretamente relacionados ao consumo. Segundo a Receita, a queda da arrecadação desses tributos foi provocada pela retração do comércio varejista, mais as atividades de veículos, motos, autopeças e material de construção, que caíram 1,7% em 2014. Também interferiu na queda a exclusão do PIS/Cofins da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos importados, determinada pelo Supremo Tribunal Federal em 2013 e revertida pelo Congresso Nacional neste ano. A queda no IRPJ e na CSLL está associada à redução dos lucros das empresas. Apesar da retração da indústria no ano passado, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 0,06 p.p. do PIB por causa da reversão das desonerações para o setor automotivo e da elevação das alíquotas do setor de fumo. Apesar de o país pagar cerca de um terço do que produz em tributos, a Receita destaca que a carga tributária é menor que a de outros países e está abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo dos países mais industrializados, que corresponde a 35% do PIB. Em relação aos principais países da América Latina, no entanto, o Brasil lidera o indicador, à frente da Argentina (31,2%), Bolívia (27,6%) e Uruguai (27,1%).
Fonte: Agência Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O HALAL ESTÁ NO MERCADO BRASILEIRO Encontrar alimentos com o selo halal nas prateleiras dos supermercados brasileiros é uma tarefa bem difícil. São pouquíssimos os itens que exibem a marca, que atesta que um produto é permitido para o consumo de muçulmanos. Isso não quer dizer, no entanto, que estas mercadorias não sejam vendidas aqui. Há cerca de 200 produtos halal disponíveis no mercado brasileiro. A maioria, porém, sem essa identificação. Segundo dados da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), que coordena a Central Islâmica Brasileira de Alimentos Halal (Cibal-Halal), entidade que certifica as empresas interessadas em ter o selo halal, o uso da marca no mercado interno é opcional. "Estamos realizando o trabalho de incentivo do uso do selo. Acredito que, até o segundo semestre de 2016, teremos várias marcas com o selo", afirma Dib Ahmad El Tarrass, gerente de Desenvolvimento da entidade, conforme noticiado pela ANBA.
Fonte: Agência Anba ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMBAIXADOR DEFENDE ATUAÇÃO INTERNACIONAL FORTE DO BRASIL Sua população, sua dimensão territorial e a forte presença em organismos internacionais no decorrer da história, fazem do Brasil um protagonista internacional. O País pode, no entanto, ser ainda mais presente em órgãos externos, afirmou na noite desta quarta-feira (28) o vice-presidente de Relações Internacionais da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, embaixador Osmar Chohfi, conforme noticiado pela ANBA.
Fonte: Agência Anba ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRASIL E BOLÍVIA ESTREITAM COOPERAÇÃO SOBRE ENERGIA Para dar sequência às tratativas iniciadas em julho deste ano, com a assinatura de Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento em Matéria Energética entre Brasil e Bolívia, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, participa de reuniões na Bolívia e cumpre agenda de compromissos bilaterais no país, nesta quinta e sexta-feira. A programação começa com encontro entre o secretário-executivo brasileiro e o ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Luis Albert Sánchez Fernández, na quinta-feira. Na ocasião, serão debatidas as pautas da 1ª Reunião do Comitê Técnico bilateral, objeto do Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento em Matéria Energética entre Brasil e Bolívia. O documento foi assinado pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Eduardo Braga e Luis Fernández, em 16 de julho de 2015, em Brasília. Ainda no dia 29/10, Barata participará do X Foro de Integración Energética Regional (FIER) e do Diálogo Regional de Política Energética del Banco Interamericano de Desarollo (BID). Na sexta-feira, o secretário-executivo participa da XLV Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia (OLADE). Na tarde da sexta-feira, o secretário-executivo estará presente na IV Reunião de Ministros de Energia da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Brasil e Bolívia Em julho, durante visita do presidente boliviano Evo Morales ao Brasil, Braga e Luis Alberto Sánchez assinaram termo para criar um Comitê Técnico Binacional, com responsáveis por encaminhar esses estudos. A criação do Comitê permitirá examinar possibilidades conjuntas nas áreas de interconexão elétrica, infraestrutura energética e aproveitamento de recursos hídricos, e contará com um representante titular e um suplente brasileiro e boliviano. Também estarão representadas no Comitê a Eletrobras e da ENDE, sua contraparte boliviana; e representantes dos ministérios de Relações Exteriores dos dois países. Entre as ações de cooperação previstas pelo termo está a promoção de intercâmbio tecnológico e de experiências no setor elétrico sobre o desenvolvimento sustentável de projetos hidroelétricos, sobre o manejo integral e sustentável de bacias de grande porte e interconexões internacionais. Estudos para avaliar a continuidade no fornecimento de gás natural boliviano para o Brasil também são contempladas.
Fonte: Ministério de Minas e Energia ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRASIL SÓ VOLTA A CRESCER SE RESOLVER A QUESTÃO FISCAL, DIZ LEVY O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta quinta-feira (29), em Londres, que o Brasil só voltará a crescer quando a questão fiscal for resolvida. Levy disse não saber em que prazo será resolvida a questão fiscal. "O problema fiscal ainda não foi tratado com a energia que deveria: muita gente no Congresso sabe disso", acrescentou. O governo aguarda a aprovação do Orçamento de 2016 e das medidas fiscais que permitirão a redução dos gastos públicos e a elevação da arrecadação no país. Depois de dois dias de reuniões na capital britânica, o ministro declarou que o cenário de incerteza gera receio entre os investidores estrangeiros e brasileiros. Ele disse, porém, que, ao mesmo tempo em que trabalha para garantir uma política fiscal sólida, o governo tenta atrair investimentos em infraestrutura para ajudar "o país a se tornar mais eficiente, gerando empregos e incentivando a economia". Levy citou a área de portos, entre as que continuam a receber massivos investimentos privados. Acrescentou que o leilão das 29 usinas hidrelétricas com concessões vencidas, previsto para ocorrer no dia 25 de novembro, permitirá a geração de recursos sem a necessidade de aumentar impostos. O ministro atribuiu a demora na aprovação do ajuste fiscal à alta na taxa de desemprego, que atingiu 8,7 por cento no trimestre finalizado em agosto, e à elevação da inflação. A inflação - medida pelo Índice Geral de Preços (IGP-M) - utilizada para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, aumento 1,89% em outubro, contra 0,95% no mês anterior. "Se as empresas estão receosas e não sabem o que vai acontecer com a economia, elas começam a se contrair, gerando desemprego", disse. Mesmo com todos os números negativos, Levy pediu otimismo aos brasileiros e afirmou que a torcida negativa não contribui para o crescimento do país. "O Brasil já superou muitos momentos de dúvida, muitas pessoas acreditavam que o Brasil não conseguiria pagar as dívidas, mas temos uma grande população, um grande mercado consumidor, companhias fortes. Precisamos criar um cenário em que as pessoas se sintam confiantes para avançar", afirmou. Em Londres, o ministro brasileiro e o ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, decidiram criar uma força-tarefa com o objetivo de ampliar as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil. Com o mesmo objetivo, o Brasil promoverá rodadas de negócios com investidores em Nova York, na segunda-feira (2), em Frankfurt (Alemanha), na quarta-feira (4), e novamente em Londres, na quinta-feira (5).
Fonte: Agência Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 8ª EDIÇÃO DO JETCO LEVA DISCUSSÃO SOBRE INDÚSTRIAS CRIATIVAS Nos dias 28 e 29 deste mês, ocorre em Londres a oitava edição do encontro do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Brasil - Reino Unido (JETCO). Em cada ano, alternadamente, Brasil ou Reino Unido são sede deste mecanismo formal de diálogo, que traz temáticas e grupos de trabalho entre membros do governo, entre empresários e entre governo e empresários. O objetivo do evento é definir possibilidades de cooperação entre os dois países a partir de troca de experiências, discussões sobre temas relevantes de comércio exterior e palestras, conforme noticiado pela Apex-Brasil.
Fonte: Apex-Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ BRASIL E SUÉCIA DISCUTEM COOPERAÇÃO EM POLÍTICAS DE INOVAÇÃO A 4ª Semana de Inovação Suécia-Brasil, que será realizada em novembro, vai reunir governo e indústria para discutir a cooperação entre os dois países em mineração, digitalização, aeronáutica e sustentabilidade. Em 2015, o evento tem o objetivo de fortalecer e ampliar a parceria estratégica entre Brasil e Suécia, iniciada em 2009. Promovida pela Embaixada da Suécia em parceria com o Business Sweden e o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro, a 4ª Semana de Inovação Suécia-Brasil será realizada entre 3 e 6 de novembro em Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e, entre 9 e 13 de novembro, em São Paulo, São Bernardo do Campo, Curitiba, Porto Alegre e São José dos Campos. Segundo a Embaixada da Suécia, a Semana de Inovação ratifica a importância do Brasil como o parceiro latino-americano mais importante para a indústria sueca e seu maior mercado exportador na região. O marco para essa nova fase de relações bilaterais é o recente contrato assinado entre a Força Aérea Brasileira e a empresa Saab, que abrange o desenvolvimento e produção dos caças Gripen NG. "O contrato do Gripen é um projeto estratégico conjunto, envolvendo uma parte significativa de transferência de tecnologia ao Brasil. Esse fato colabora para o aprofundamento e ampliação da colaboração entre esses países em vários segmentos como mineração, produção de biomassa, energia, infraestrutura, transporte e tecnologias limpas", ressalta o embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn. A 4ª Semana de Inovação Suécia-Brasil será aberta em Brasília, no dia 3 de novembro, com um seminário especial sobre "Inovação Aberta". No dia seguinte, será realizado o seminário "Avaliação de Políticas de Inovação."
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ficamos a Disposição.
Saudações, Fatima Schepers Secretaria - SINDAESC Fon. 47 3241-4080. Fax. 47 3241-4070. Skype - Fatima Schepers E-mail: administrativo@sindaesc.com.br E-mail:secretaria@sindaesc.com.br Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190
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